2 Atos Normativos

Resolução SS Nº 13 - 31 de Janeiro de 2024

Dispõe sobre remuneração pela Tabela SUS Paulista, de que trata a Resolução SS n° 198, de 29 de dezembro de 2023, para entidades sob Intervenção Administrativa decretada pelo Município, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 31/01/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 198, de 29 de Dezembro de 2023 

Cita Lei Complementar 791, de 09 de Março de 1995 

Cita Lei 17.461, de 25 de Novembro de 2021 

Cita Decreto Executivo 66.374, de 23 de Dezembro de 2021 

Cita Resolução SS 181, de 07 de Dezembro de 2021 

Cita Decreto Executivo 67.905, de 28 de Agosto de 2023 

Cita Resolução SS 99, de 01 de Agosto de 2023 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 198 - Rep - 29 de Dezembro de 2023

Disciplina a aplicação da Tabela SUS Paulista aos estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, que participam do Sistema Único de Saúde, de forma complementar para assistência à saúde aos usuários do SUS/SP.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 31/01/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Republica Resolução SS 198, de 29 de Dezembro de 2023 

Texto em Português (PDF)